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domingo, 24 de novembro de 2019

DESPACHO 6.456.470/2019 Rh. Aos vinte e hum dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, por nomeação da Presidência do SINGMEC, eu CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA


COMISSAÕ ELEITORAL ESTADUAL
PRESIDÊNCIA
DEZEMBRO DE 2019 – PROCESSO INTERNO 1.SPE-6.622.253/2019
TERMO DE ABERTURA/POSSE
DESPACHO 6.456.470/2019
Rh.
Aos vinte e hum dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, por nomeação da Presidência do SINGMEC, eu CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, brasileiro, CPF 165 541 243 49, ÁRBITRO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL junto a Comissão de Justiça e Cidadania, assumo as funções de  Presidente da Comissão Eleitoral, comprometendo-me a observar integralmente o REGIMENTO ELEITORAL e o ESTATUTO da entidade SINGMEC, DEVIDAMENTE publicado nos links: issuu.com/centrodeensinoeculturauniversitaria5/docs/estatuto_singmec, em particular os artigos 33 à 35 do Estatuto;  e artigos 1º. ao  15; 18 ao 44 do REGIMENTO ELEITORAL.
DETERMINO A JUNTADA DO ESTATUTO DO SINGMEC;
DETERMINO A JUNTADA DO REGIMENTO GERAL DO SINGMEC.
DETERMINO A CRIAÇÃO DE UM SITE PARA QUE POSSA SE ESTABELECER TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL., sendo que o sitio a ser criado é o a saber, seguinte: https://wwwsingmec2019.blogspot.com/
DETERMINO A JUNTADA DO ATO OFICIAL QUE CONVOCOU O PROCESSO ELEITORAL E O SITE ONDE FOI PUBLICADO PARA QUE POSSA SE ESTABELECER TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL https://issuu.com/oestadoce/docs/20-11_273be43a6ae299 - 20/11/2019 Edição 23671  - Published on Nov 19, 2019  - (Jornal O Estado) Ceara.
DETERMINO A JUNTADA DOS ATOS FORMAIS DE NOMEAÇÃO DOS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESTADUAL DO PROCESSO ELEITORAL.
Nos termos do artigo 5º. Do REGIMENTO ELEITORAL DO SINGMEC a Comissão ELEITORAL ESTADUAL será composta por seis membros:
1º. Titular................................................................
2º. Titular................................................................
3º. Titular................................................................
1º. Suplente................................................................
2º. Suplente................................................................
3º. Suplente................................................................
DETERMINO que para fins do artigo 5º. Do REGIMENTO ELEITORAL o presente despacho seja enviado a DIRETORIA EXECUTIVA do SINGMEC para fins de assinatura e homologação da eleição dos membros da COMISSÃO ELEITORAL ESTADUAL.
Empós me volte os autos para dar continuidade ao PROCEDIMENTO ELEITORAL.
Fortaleza, 21 de novembro de 2019.

Conselheiro César Augusto Venâncio da SILVA
Árbitro em Direito Processual da CJC/INESPEC
Designado para Presidir a COMISSAÕ ELEITORAL - PRESIDÊNCIA
DEZEMBRO DE 2019 – PROCESSO INTERNO 1.SPE-6.622.253/2019


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