COMISSAÕ
ELEITORAL ESTADUAL
PRESIDÊNCIA
DEZEMBRO DE 2019 –
PROCESSO INTERNO 1.SPE-6.622.253/2019
TERMO
DE ABERTURA/POSSE
DESPACHO
6.696.518/2019
Rh.
Aos treze dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e dezenove, eu CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA,
brasileiro, CPF 165 541 243 49, Presidente da Comissão Eleitoral, certifico que
não foram apresentadas “impugnações aos nomes ou a chapa – RESISTÊNCIA ATIVA”. Assim,
defiro sua inscrição e homologo dando inicio a campanha visando captar votos. Deferida
nos termos do REGIMENTO ELEITORAL e o
ESTATUTO da entidade SINGMEC, DEVIDAMENTE publicado nos links:
issuu.com/centrodeensinoeculturauniversitaria5/docs/estatuto_singmec, em
particular os artigos 33 à 35 do Estatuto;
e artigos 1º. ao 15; 18 ao 44 do
REGIMENTO ELEITORAL. Os documentos dos candidatos encontram-se as folhas 99/351
DOS AUTOS DO Processo Eleitoral. DETERMINO que para fins do que dispõe o REGIMENTO
ELEITORAL o presente despacho seja enviado a DIRETORIA EXECUTIVA do SINGMEC
para fins de ciência. Empós me volte os autos para dar continuidade ao PROCEDIMENTO
ELEITORAL.
Fortaleza, 13/12/2019.
Conselheiro
César Augusto Venâncio da SILVA
Árbitro
em Direito Processual da CJC/INESPEC
Designado
para Presidir a COMISSAÕ ELEITORAL - PRESIDÊNCIA
DEZEMBRO
DE 2019 – PROCESSO INTERNO 1.SPE-6.622.253/2019
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