COMISSAÕ ELEITORAL
ESTADUAL
PRESIDÊNCIA
DEZEMBRO DE 2019 –
PROCESSO INTERNO 1.SPE-6.622.253/2019
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO
ELEITORAL – CAPTAÇÃO DE VOTOS
URNAS 1, 2, 3 E 4.
DESPACHO
6.796.132/2019
Rh.
Aos vinte e hum dias do
mês de DEZEMBRO do ano de dois mil e dezenove, as 21h00min por nomeação da Presidência do SINGMEC, eu
CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, brasileiro, CPF 165 541 243 49, ÁRBITRO EM
DIREITO PROCESSUAL CIVIL junto a Comissão de Justiça e Cidadania, DETERMINEI O
ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE CONTAGEM DE VOTOS CAPTADOS NA URNAS 1, 2, 3 e 4,
junto as mesas COLETORAS DE VOTOS NOS TERMOS DO REGIMENTO ELEITORAL e o
ESTATUTO da entidade SINGMEC, DEVIDAMENTE publicado nos links:
issuu.com/centrodeensinoeculturauniversitaria5/docs/estatuto_singmec, em
particular os artigos 33 à 35 do Estatuto;
e artigos 1º. ao 15; 18 ao 44 do
REGIMENTO ELEITORAL. As 17 horas as urnas foram abertas junto a MESA RECEPTORA
DE VOTOS. Todas as urnas chegaram lacradas conforme instruções narradas nos
expedientes que com este despacho baixa. A mesa receptora para contagem de
votos recebeu: URNAS, CABINES, CEDULAS ELEITORAIS NÃO USADAS, E LISTA DE
ELEITORES.
Às 17 horas ocorreu a
abertura da URNA nos termos:
URNA 1/4 –
Total de votos válidos
30.
Voto Nulo 1.
Ver folhas ___/_____
Votos apurados estão
colecionados as folhas____/______
Na lista de fls
___/_____ consta a relação de 197 associados. Porém, está lista não foi
atualizada em tempo. Observamos na URNA 2/INTINERANTE que dos relacionados,
muitos, alegaram estarem desfilados do SINGMEC. As folhas ___/___ constam a informação
de que dá lista citada 30% se desfiliaram. Assim, o quociente eleitoral fica em
137 eleitores. Matematicamente a chapa será eleita com 41 votos.
URNA 2/4 – URNA INTINERANTE
Total de votos válidos 3.
Ver folhas ___/_____
Votos apurados estão
colecionados as folhas____/______
Na lista de fls
___/_____ consta a relação de associados. Porém, está lista não foi atualizada
em tempo. Observamos na URNA 2/INTINERANTE que dos relacionados, muitos,
alegaram estarem desfilados do SINGMEC. As folhas ___/___ constam a informação
de que dá lista citada 30% se desfiliaram. Assim, o quociente eleitoral fica em
137 eleitores. Matematicamente a chapa será eleita com 41 votos.
URNA 3/4 – URNA PARACURÚ
Total de votos válidos 4.
Ver folhas ___/_____
Votos apurados estão
colecionados as folhas____/______
Na lista de fls
___/_____ consta a relação de associados. Porém, está lista não foi atualizada
em tempo. Observamos na URNA 3 que dos relacionados, 5 associados não são mais filiados.
INEXISTE CERTIDÃO CONFIRMATÓRIA.
URNA 4/4 – URNA TRAIRI
Total de votos válidos 9.
Ver folhas ___/_____.
Votos apurados estão
colecionados as folhas____/______
Na lista de fls
___/_____ consta a relação de associados. Porém, está lista não foi atualizada
em tempo. Observamos na URNA 4 que dos relacionados, 11 associados não são mais
filiados. INEXISTE CERTIDÃO CONFIRMATÓRIA.
É O QUE TEMOS A RELATAR.
CONCLUSÃO:
Analisando
os autos das folhas do procedimento. Constatamos que no total votaram 46 eleitores.
Observando os termos processuais as folhas 376 e os expedientes de fls. 378/385;
430/433; 435/437, e considerando o quorum mínimo, se conclui que a chapa ÚNICA CONCORRENTE:
“CHAPA RESISTÊNCIA ATIVA” é declarada eleita. Foram apresentados EMBARGOS DECLARATÓRIOS
para a questão do que se refere aos eleitores
não mais filiados. DIANTE DO EXPOSTO esta comissão declara eleita a Chapa. E
abre prazo para os recursos previstos no ORDENAMENTO
LEGAL. Ver fls 99/351.
Empós me volte os autos
para dar continuidade ao PROCEDIMENTO ELEITORAL.
Fortaleza, 22 de
dezembro de 2019.
Conselheiro
César Augusto Venâncio da SILVA - Árbitro em Direito Processual da CJC/INESPEC
Designado
para Presidir a COMISSAÕ ELEITORAL - PRESIDÊNCIA
DEZEMBRO
DE 2019 – PROCESSO INTERNO 1.SPE-6.622.253/2019
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